Igualdade de Gênero: O que é isso, afinal?

Um assunto que vem crescendo no interesse do público é acerca da Igualdade de Gênero.

O Google revelou recentemente que no período em torno do Dia Internacional da Mulher de 2018, os olhares do Brasil e do mundo chegaram bem mais perto da igualdade de gênero, além de outros temas relacionados aos direitos das mulheres. Lembrando que celebraram nesta data, simultaneamente, as conquistas econômicas, políticas e sociais das mulheres.

O crescente interesse por esse termo deve ser, em grande parte, por melhor entendimento do que realmente significa e a sua verdadeira origem. Então, para nossa melhor compreensão, sugerimos que tal expressão, em grande uso atualmente, seja analisada em relação à sua condição histórica e à sociedade além do conjunto de valores.

Igualdade de gênero na sociedade através da história

Pasmem! A Igualdade de Gênero existia na pré-história e na civilização celta

A Revista Galileu publicou, há menos de três anos, o artigo: “Ciência comprova que igualdade de gênero existiu na pré-história” [1] de acordo com um estudo científico (publicado nos prestigiados The Guardian [2] e Science [3]), comprovando que na pré-história homens e mulheres detinham o mesmo poder. Por exemplo, as mulheres caçavam e coletavam o mel enquanto os homens cuidavam das crianças.

A desigualdade começou a aparecer com o surgimento da agricultura, segundo o estudo, quando começou a ser possível acumular recursos. Explica que “a igualdade entre os sexos pode ser um dos fatores que nos diferenciava dos primatas onde chimpanzés vivem em sociedades bastante agressivas, dominadas por homens e com hierarquias claras”.

Desde o século II A.C. a sociedade celta era centrada na unidade familiar quando as mulheres viviam com igualdade de direitos em relação aos homens, numa cultura com forte reverência a mulher, na figura da Deusa-Mãe. Os celtas eram religiosos e conscientes da importância feminina na sociedade, quando existiam muitas mulheres sábias, livres e sacerdotisas dos templos. Elas tinham o dom da cura através das ervas. [4] [5]

Grande parte da Europa ocidental pertencia às etnias celtas, até ser conquistada pelos Romanos. Porém, tal poder das mulheres entrava em conflito com a sociedade romana cristã, quando, durante seis séculos, foram perseguidas, amaldiçoadas e até queimadas na fogueira da Santa Inquisição. [4] [5]

Quando começou a luta das mulheres pela igualdade de gênero?

Já no século 18 D.C., o filósofo Jean Jacques Rousseau (1712-1778) escreve sobre a origem dos males da civilização onde no seu “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” (1754) e conclui que “a desigualdade foi gerada pela ganância, causa de conduta moral degenerada. Afinal o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Pois os desejos do homem no estado de natureza são os desejos de seu corpo e de suas necessidades físicas e que os únicos bens que o homem conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso”. O seu livro “O Contrato Social” é considerado como “a Bíblia da Revolução Francesa”. [7]

Movimento Feminista surgiu na Revolução Francesa em prol da Igualdade de Gênero

Foi então que na Revolução Francesa, por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) foi proclamada a igualdade, fraternidade e liberdade, mas ainda as mulheres foram marginalizadas até das decisões políticas.

Então, entre os séculos XVIII e XIX as mulheres passaram a reivindicar seus direitos para definir o seu papel na sociedade e a assim a causa feminina foi ganhando voz até os nossos tempos. [6]

Em 1791, a revolucionária Olympe de Gouges declara os Direitos da Mulher e da Cidadã, um símbolo do feminismo. A expressão “movimento feminista” nasceu em 1837 com Charles Fourier, um socialista francês, na busca da igualdade de gênero pelo compartilhamento de vida pública e privada. [5] [6]

Um dos marcos da mudança foi em 1949, com Simone de Beauvoir (1908 -1986) filósofa francesa feminista, lança o seu livro “O Segundo Sexo”, no qual afirma que “o lugar da mulher na sociedade sempre foi definido pelo homem, o qual relega à mulher um papel secundário e coadjuvante na História, pois a condição da mulher na sociedade é construção da ganância do patriarcado pela riqueza”. [6]

De 1949-1973, conhecido como “anos dourados” do capitalismo, alavanca o feminismo, ancorado pela igualdade de gênero, na Europa e EUA, No Brasil, mesmo na ditadura, muitas mulheres letradas e de classe alta, começam a se mobilizar junto da sociedade. [5]

A redemocratização do Brasil a partir de 1985, com a nova Constituição Federal Cidadã promulgada em 1988, contempla (Art. 5º) a igualdade de gênero para os direitos civis e políticos das mulheres do Brasil. [5] [8]

Um marco dos direitos humanos das mulheres foi no período pré-1988, visando a obtenção de conquistas constitucionais, por meio da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, com as principais reivindicações do movimento de mulheres, a partir de ampla discussão e debate nacional. [8]

Em 2000, a ONU lançou os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dentre eles o de Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres), [10] e seus progressos significativos resultaram em 2015 no 5º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): [11]

Em 2016, a ONU lançou um glossário sobre Igualdade de Gênero em português. Seu objetivo é apresentar as definições internacionalmente acordadas sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres na realidade brasileira e pretende orientar políticas para a igualdade de gênero e promover o debate. [12]

No próximo Editorial sobre este tema vamos falar sobre o Conjunto de Valores da Igualdade de Gênero, Situação Atual e Conclusão, onde serão abordadas as seguintes questões: Qual a importância das mulheres em cargos de poder?; (b) Homens estão em mais cargos políticos que mulheres?; (c) Como podemos melhorar a igualdade de gênero?; (d) Como ter igualdade de gênero no Brasil?

Fontes:

[1] “Ciência comprova que igualdade de gênero existiu na pré-história” – Revista Galileu

[2] Anthropology – Early men and women were equal, say scientists – The Guardian

[3] Sex equality can explain the unique social structure of hunter-gatherer bands – Science

[4] Sociedade Celta – História da Sociedade Celta – História do Mundo

[5] Movimentos feministas e a busca da igualdade (2016) – Gelédes / Inst. Mulher Negra.

[6] Feminismo: Movimento surgiu na Revolução Francesa – UOL Educação

[7] Jean Jaques Rousseau – Wikipédia

[8] Igualdade de Gênero na Constituição dos Direitos Civis Políticos das Mulheres do Brasil.

[9] A mulher segue em busca de mais e novos espaços – Jornal do Comércio

[10] Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ONU

[11] Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas – ONU.

[12] Agências ONU e governo brasileiro lançam glossário sobre igualdade de gênero – ONU

[13] Glossário sobre Igualdade de Gênero (em português) – ONU

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